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segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

NOTA DO AFLODS EM DEFESA DA PEC 04/2011





NOTA PÚBLICA
 
 
A AFLODS ( Associação florianense da diversidade sexual) , organização da sociedade civil, cuja missão principal é a defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), vem a público manifestar apoio à Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 04/2011, de autoria do Deputado Fábio Novo, que insere no inciso III do artigo 3º da Carta Magna do Piauí a vedação de discriminação motivada por orientação sexual.
Assim como apoiamos, pedimos aos filiados, amigos, familiares e simpatizantes da causa incondicional apoio ao texto proposto e nosso total REPÚDIO aqueles que milenarmente se esforçam não apenas negar a igualdade de direitos a todos, mas impedir também que as pessoas sejam FELIZES. Não compreendemos como pessoas que se julgam defensores das leis divinas se neguem a cumprir o primeiro mandamento que diz, “ AMAR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS, E AO PRÓXIMO COMO SE FOSSE A SE MESMO”. Será que eles também não se amam? Já que estes se apegam ao dogmatismo, deveriam aprender a interpretar.
Importa salientar que o dispositivo constitucional referido já elege como um dos objetivos fundamentais do Estado do Piauí “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” Assim, o acréscimo pretendido com a Proposta do Deputado Fábio Novo tão somente explicita mais um tipo de discriminação que deve ser repelida, beneficiando todas as pessoas, independente de orientação sexual (heterossexuais, bissexuais, homossexuais).
Acrescenta-se que, há mais de 20 anos, o texto da Lei Orgânica do Município de Teresina contém proibição similar à pretendida pela PEC 04/2011. No mesmo diapasão, a Constituição do Estado do Pará (art. 3º, IV) e a Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Diante do exposto, reputamos como oportuna e necessária a Proposta de Emenda Constitucional 04/2011, ao tempo em que apelamos aos deputados estaduais, inclusive os 15 signatários da referida PEC, a votarem favorável à proposta, contribuindo assim para a construção de um Piauí mais justo e igualitário.
Assim sendo nós da AFLODS e a Sociedade florianence apoiamos totalmente a proposta do nobre Deputado FÁBIO NOVO.
 
Floriano 17 de Dezembro de 2012.
 
 
REINALDO GUIMARÃES
Presidente AFLODS

sábado, 15 de dezembro de 2012

NOTA DE APOIO À PEC 04/2011, DE AUTORIA DO DEP. FÁBIO NOVO


NOTA DE APOIO À PEC 04/2011, DE AUTORIA DO DEP. FÁBIO NOVO






            O GRUPO MATIZES, organização da sociedade civil, cuja missão principal é a defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), vem a público manifestar apoio à Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 04/2011, de autoria do Deputado Fábio Novo, que insere no inciso III do artigo 3º da Carta Magna do Piauí a vedação de discriminação motivada por orientação sexual.
 Importa salientar que o dispositivo constitucional referido já elege como um dos objetivos fundamentais do Estado do Piauí “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”Assim, o acréscimo pretendido com a Proposta do Deputado Fábio Novo tão somente explicita mais um tipo de discriminação que deve repelida, beneficiando todas as pessoas, independente de orientação sexual (heterossexuais, bissexuais, homossexuais).
Acrescenta-se que, há mais de 20 anos, o texto da Lei Orgânica do Município de Teresina contém proibição similar à pretendida pela PEC 04/2011. No mesmo diapasão, a Constituição do Estado do Pará (art. 3º, IV) e a Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Diante do exposto, reputamos como oportuna e necessária a Proposta de Emenda Constitucional 04/2011, ao tempo em que apelamos aos deputados estaduais, inclusive os 15 signatários da referida PEC, a votarem favorável à proposta, contribuindo assim para a construção de um Piauí mais justo e igualitário.

                        Teresina, 14 de dezembro de 2012.

                        Diretoria do Grupo Matizes 

Quem quer casar? Agora podemos

Pessoas de todos matizes,
vejam que boa notícia
Atendendo pedido do Matizes, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí baixou hoje o Provimento 24/2012 (cópia anexa), que dispõe sobre a escrituração da uniões  estáveis homoafetivas, regulamenta a conversão dessas uniões em casamento; bem como autoriza o processamento dos pedidos de habilitação de casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Após a assinatura, o DesembargadorFrancisco Antonio Paes Landim Filho entregou solenemente cópia do ato administrativo a mim, dizendo que queria ver todos nós felizes.
saudações matizianas,
Marinalva Santana - 86 9991-3782 e 8815-4336














quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Fábio Novo cobra aprovação de PEC em favor dos direitos LGBT


O deputado estadual Fábio Novo subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí, nesta quinta-feira (13), para pedir aos parlamentares que coloquem em pauta, discutam e aprovem a proposta de emenda à Constituição Estadual que insere o termo “orientação sexual” no rol dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos piauienses. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi e deve seguir para votação em plenário na próxima semana.

 
O parlamentar petista diz que seu discurso foi motivado pelo que ele chamou de “onda de terrorismo” sobre as reais intenções da PEC. “Gostaria de esclarecer que essa proposta de emenda tem o único objetivo de garantir que o público LGBT seja menos discriminado, não tenha seu direito violado e possua um aporte jurídico que o resguarde de qualquer tipo de violência. Chegaram a dizer o absurdo que ela estimula a pedofilia, a prostituição, a libertinagem sexual. Infelizmente, ainda há muito preconceito”, explicou Fábio Novo.
 
Para justificar a importância da PEC, Novo lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal que aprovou, por unanimidade, que as pessoas do mesmo sexo que mantenham uma relação estável estão equiparadas à união estável heterossexual. Enfatizou ainda que a própria Constituição Federal, no seu artigo 5º, defende que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
 
A proposta do parlamentar já foi subescrita por 17 parlamentares. Caso aprovada, a redação do artigo 3º, inciso III, da Constituição do Piauí, ficará da seguinte maneira: “são objetivos fundamentais do Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual e quaisquer outras formas de discriminação".
 
Piauí é o que mais denuncia violência homofóbica
 
Durante o pronunciamento, Fábio Novo destacou os dados do Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil (ano 2011), elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
 
A pesquisa relata que dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 79 possuem políticas públicas específicas para a defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Diz ainda que, apenas em 2011, foram registrados 6.809 casos de violação dos direitos humanos, com 1.703 vítimas e 2.275 casos suspeitos de violência.
 
As principais formas de violação aos direitos humanos são discriminação, violência física e psicológica. De acordo com o relatório, 67,5% das vítimas são homens e 26,4% são mulheres. O total de 47% dos casos de violência é contra pessoas de 15 a 29 anos.
 
O Piauí é o estado com a maior taxa de violações denunciadas. São 9,23 denúncias ao poder público federal para cada 100 mil habitantes. “Em 2011 foram registrados 288 casos de violências contra o público LGBT no Piauí, sendo seis homicídios. Precisamos avançar nas políticas públicas em favor do público LGBT e garantir que seus direitos sejam respeitados”, finalizou Fábio Novo.

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Corregedoria regulamentará pedidos de casamento entre homossexuais


Corregedoria regulamentará pedidos de casamento entre homossexuais

O Grupo Matizes e a Comissão de Diversidade da OAB/PI estiveram reunidos hoje com o Corregedor de Justiça, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho.
Na oportunidade, foi solicitado ao Corregedor que apreciasse logo o pedido do Grupo Matizes, no sentido de que seja feita regulamentação dos procedimentos a serem observados pelos casais homoafetivos interessados na conversão de suas uniões estáveis em casamento, bem como nos casos de habilitação direta para o casamento.
Durante a reunião, integrantes do Grupo Matizes explicaram ao Corregedor que vários Estados do Brasil, como Bahia e Espírito Santo, por exemplo, já possuem regulamentação da matéria.
Após ouvir o Matizes e os representantes da OAB/PI, o Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho se comprometeu a baixar Provimento, que será publicado até o próximo dia 20 de dezembro.
Em tom bem humorado, o Corregedor ainda disse "esse  é um presente de natal para os homossexuais do Piauí", acrescentando que deseja ver todos os casais homoafetivos "casados e muito felizes."
Para Maria José Ventura, Coordenadora Geral do Matizes, com essa decisão o Desembargador Paes Landim se mostrou sensível e detentor de uma visão avançada. "A fala do Corregedor nos deixou felizes e otimistas. Agora é aguardar sair o provimento, para fazermos uma grande festa", disse a militante.

Fonte: Ascom

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dia de Luta contra a AIDS


Matizes convida:
Ato pelo DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS
Sábado (01/12), a partir das 9h, noShopping da cidade.
 

sábado, 24 de novembro de 2012

Matizes realiza ato em favor da vida: CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE


O Grupo Matizes realiza no dia 26 de novembro, no turno manhã, um ato no Hemocentro do Piauí - HEMOPI. O objetivo dessa ação é protestar contra a proibição imposta pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aos homens gays e bisssexuais, que são impedidos do doar sangue.

No dia do ato  haverá espaço para a solidariedade. Parceiros do Matizes e familiares de LGBT irão ao HEMOPI, exercer o gesto solidário de doar sangue

sábado, 10 de novembro de 2012

registro de união homoafetiva - importante


Pessoas,
O Matizes procura casais de gays ou lésbicas interessados em registrar suas uniões estáveis homoafetivas, em uma solenidade pública.
Interessad@s, favor fazer contato conosco.

 
1. O QUE É O REGISTRO DE UNIÕES ESTÁVEIS DE CASAIS HOMOAFETIVOS?

O registro de união estável pode ser feito em Cartório, através de uma escritura pública ou contrato de convivência. No Piauí, o GRUPO MATIZES orienta casais desde o ano de 2006. Nosso Estado foi o primeiro a realizar uma solenidade pública para registro de uniões estáveis, em novembro de 2006. Depois fizemos duas outras, em 2010 e 2011.
02. O QUE É NECESSÁRIO PARA FAZER O REGISTRO DE UNIÃO ESTÁVEL?
Os casais de gays e lésbicas interessados em fazer escritura pública de união estável  devem ser solteiros(as) ou divorciados(as), maiores de 18 anos e, óbvio ter uma relação contínua, duradoura e, de preferência, também pública!.
Os(as) conviventes devem providenciar os seguintes documentos: Identidade, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento (ou casamento, com a averbação do divórcio). Depois, é só procurar o Cartório. Devem ser levadas duas testemunhas. A taxa pelos serviços é em torno de R$ 110,00.
 
03. PARA QUE SERVE O REGISTRO DE UNIÃO ESTÁVEL?

Para resguardar direitos dos(as) conviventes. Hoje, a escritura pública de união estável pode ser usado como meio de prova para inclusão de companheiro(a) em institutos de previdência (IAPEP, IPMT, INSS). Também pode servir como meio de prova em processos judiciais, no caso de morte de um(a) dos(as) conviventes.
Ressalta-se que, caso ocorra o fim do relacionamento, o contrato pode ser desfeito, basta os(as) interessados quererem.
Importante:  o registro de união estável não é um casamento. O casamento é um outro instituto, disciplinado pelo art. 1511 a 1590 do Código Civil. Depois da histórica decisão do STF, reconhecendo as uniões homoafetivas, vários casais de gays ou lésbicas já conseguiram contrair matrimônio (CASAR).

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

SOMOS TODOS CULPADOS



SOMOS TODOS CULPADOS

Por Marinalva Santana*


            Há cerca de 03 anos, um sábio e sério servidor do Tribunal de Justiça do Piauí, em tom de desabafo, cunhou uma frase lapidar: “aqui, o certo é fazer errado”.          

Embora não pareça, o desabafo desse servidor é uma paráfrase da declaração feita pelo Corregedor do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ministro Francisco Falcão, dando conta que a "situação do [Judiciário] do Piauí é a mais grave do País.”

Econômico em suas palavras, o Ministro Francisco Falcão se limitou a elencar somente algumas situações para ilustrar sua assertiva. Apesar de contundente, a frase do Corregedor não constitui novidade alguma, além de não dar a dimensão real da vexatória situação do Poder Judiciário Piauiense.  Nas 37 páginas do relatório de inspeção do CNJ, são listadas várias outras situações “gravíssimas”. Algumas delas, aliás, já requentadas, posto que detectadas em inspeções outrora realizadas pelo Conselho. 

 Como é cediço, nenhuma dessas irregularidades são obra do além. Os responsáveis são ilustres conhecidos. Entretanto, a impunidade alimenta a capacidade ímpar dos protagonistas dessa história kafkiana em (re)inventar mecanismos para burlar os mais comezinhos princípios  da Administração Pública.

É certo que nesse enredo alguns são, disparadamente, mais culpados que outros. Todavia, numa análise mais acurada, podem ser encontradas as digitais de autoria de todos nós. Em apertada síntese: somos todos culpados! Admitir isso é o primeiro passo para reverter a “situação gravíssima” atual. Do contrário, pactos pela justiça constituem mera figura de retórica ou jogo de nonsense...

A limitação de espaço impede tergiversações sobre as responsabilidades de nós servidores, magistrados e outros operadores do Direito que atuam diretamente no funcionamento (?) da máquina judiciária.

Emblemática, porém, é a omissão da sociedade, beirando às vezes à cumplicidade. Como se sabe, a conta alta para manter a máquina Judiciária é paga por todos os piauienses. Assim, a mácula de “pior Judiciário do Brasil” atinge fortemente a todas as pessoas, inclusive as mais pobres.  Então por que, mesmo diante de situação tão grave, não há sequer um esboço de reação por parte da dita sociedade civil organizada?

 

Por que ainda se paga sem reclamar a fatura da arcaica e ilegal prática do nepotismo (realimentado na sua forma cruzada)? Por que os explorados trabalhadores piauienses ainda se sujeitam a arcar com os altíssimos custos das mordomias palacianas? Por que os salários dos maus magistrados, pegos com a “boca na botija”, ainda são pagos com o suor de nosso rosto – e ninguém diz nada?

Várias outras perguntas poderiam ser feitas, para esgotar o rosário de vícios e irregularidades. Diversas também são as respostas possíveis para explicar essas anomalias. Entretanto, enquanto perdurar o silêncio e a omissão da sociedade piauiense diante da “situação gravíssima” verbalizada pelo Corregedor do CNJ, a frase lapidar do sábio e sério servidor do Tribunal de Justiça continuará válida e atual.

 


*Marinalva Santana é servidora concursada do Tribunal de Justiça do Piauí

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Nota ao Jornal Meio Norte


Prezado Jornalista,
Sobre nota publicada hoje na coluna "opinião" deste conceituado jornal  informando que o "o Sen. WD e o candidato a prefeito Elmano Férrer participaram na tarde de ontem de plenária com os movimentos LGBT e de terreiros" (...) esclarecemos que o Grupo Matizes não participa de campanha e nem apoia nenhum dos candidatos pleiteantes à cadeira de prefeito de Teresina.
Acrescentamos que durante o processo eleitoral nossa entidade elaborou uma carta à populaçâo LGBT de teresina (texto abaixo) visando exatamente inserir o debate sobre os direitos de nosso segmento entre os candidatos às vagas do Legislativo e Executivo.
Para nosso desapontamento, os dois candidatos que ora disputam o 2º turno não contemplaram em suas propostas NENHUMA proposição em favor dos 80 mil LGBT que vivem na capital piauiense.
Saudações matizianas,
Marinalva Santana - Coordenadora de Imprensa do Matizes




CARTA ABERTA À POPULAÇÃO LGBT DE TERESINA

Prezad@s LGBTs de Teresina,
Este ano, mais uma vez teremos eleições para escolha de Prefeito e Vereadores em nossa Capital. Até o dia 07 de outubro seremos cortejadas(os) por candidatas(os) das mais variadas matizes ideológicas e partidárias. Por certo, muitas promessas mentirosas e sem sentido agredirão nossos ouvidos.
Tod@s sabemos que a população LGBT de Teresina constitui uma parcela expressiva do eleitorado: somos, pelo menos, 10% das(os) cidadãs(ãos) votantes neste processo eleitoral. Obviamente que nosso voto não tem preço, mas as consequências de uma má escolha são as mais nefastas possível.
Por isso, a decisão sobre o voto deve ser precedida de uma boa reflexão. Cuidado com as(os) hipócritas que dizem nos apoiar, mas se recusam a participar de eventos como a Parada da Diversidade, o Dia do Orgulho LGBT, o Dia da Visibilidade Lésbica e o Dia de Luta das Travestis e Transexuais.
Candidatas(os) que, realmente, são comprometidas(os) com a bandeira da diversidade não têm medo de se manifestarpublicamente a favor da efetivação dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. LGBT consciente não se ilude com falsas promessas e vota a favor da diversidade.
VOTAR A FAVOR DA DIVERSIDADE É ESCOLHER CANDIDATAS(OS) QUE...

► ....se proponham, abertamente, a colocar seus mandatos a favor da implementação ações que contribuam para o enfrentamento da discriminação contra mulheres, negras(os), pessoas com deficiência, idosas(os) e todos os outros grupos socialmente inferiorizados;
► ...não se envergonham de levantar (e segurar!) a bandeira, bem como vestir a camisa em favor da diversidade sexual;
► ...respeitam a liberdade religiosa e combatem a intolerância religiosa;
► ...saibam separar suas convicções religiosas das suas ações como agente público;
► ... procuram conquistar seu voto através do convencimento e da apresentação de propostas - e não através do poderio econômico e troca de favores;
► ... tenham ficha limpa.
Votar a favor da diversidade faz a diferença!
ANTES DE DECIDIR SEU VOTO, EXIGA DO(A) CANDIDATO(A) COMPROMISSO PÚBLICO COM AS PROPOSTAS ABAIXO:

Direitos Humanos

•Criação de uma Coordenadoria de Direitos Humanos;
•Criação do Núcleo de estudos, com o objetivo de reunir dados, compor estudos e propor soluções para violências e discriminações praticadas contra LGBTs.
•Produção e impressão de material educativo/informativo sobre direitos da população LGBT, notadamente a publicização das Leis pró-LGBT existentes no município de Teresina.
Servidoras/es Públicos
•Reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, assegurando aos casais homoafetivos todos os direitos já garantidos nos planos de carreira e no Estatuto do Servidor público. 

•Realização permanente de cursos de formação para servidores públicos municipais, visando sensibiliza-las/os para o respeito aos direitos da população LGBT;
Educação
•Inclusão de temas relativos à sexualidade nos conteúdos, currículos escolares, livros e outros materiais didáticos, considerando o conteúdo não-discriminatório como um dos critérios para a seleção de livros didáticos adquiridos ou indicados pelo MEC para as escolas públicas;
•Apoiar a divulgação de informações cientificas e de direitos humanos sobre a orientação sexual e identidade de gênero;
•Implementação a Lei nº 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira.
Juventude
•Realização de estudos e pesquisas na área dos direitos e da situação sócio-econômica dos adolescentes e jovens LGTB;
•Apoiar a implementação de projetos de enfrentamento da discriminação e a homo/lesbo/transfobia nas escolas;
•Formação continuada dos profissionais de casas de apoio e de abrigos para jovens, em assuntos ligados à orientação sexual e ao combate à discriminação e à violência contra LGBT.
Comunicação
•Promover campanha municipal nos veículos de comunicação de massa, de combate à discriminação por orientação sexual/identidade de gênero e promoção da cidadania e do direito à livre expressão sexual dos cidadãos.
Esporte e lazer
•Realização periódicas de atividades esportivas (Torneios ou olimpíadas da Diversidade);
•Incluir políticas de lazer para jovens e idosos LGBT;
Turismo
•Promover o município como pólo do turismo GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes), adotando políticas de combate à discriminação e promovendo atividades de capacitação do comércio turístico para o recebimento do turista LGBT.

Desenvolvimento Econômico
•Apoio e incentivo à multiplicação de projetos e experiências de geração de emprego e renda voltados para os LGBT (em nível municipal);
•Desenvolvimento de linhas de crédito para LGBT que queiram montar pequenas empresas.
Ação Social
•Incentivar a criação de programas comunitários destinados a acolher LGBT da terceira idade, proporcionando-lhes cuidados, ocupação e lazer compatíveis com suas condições físicas e mentais.
•Realização de cursos de qualificação e requalificação profissional para LGBT em situação de abandono ou de pobreza;
•Atendimento psico-social destinado aos familiares de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a fim de que estes (familiares) percebam a homossexualidade como orientação e não como desvio.
Cultura
•Criação de um Grupo de Trabalho para elaboração de um plano de fomento, incentivo e apoio às produções artísticas e culturais que fortaleçam a cultura da promoção dos direitos humanos e da não-discriminação;
•Fomentar a realização de exposições periódicas com temática LGBT;
•Apoio à produção de bens culturais e à realização de eventos que oportunizem a visibilidade das produções de artistas que trabalhem com a temática da diversidade sexual;
•Criar ações para diagnosticar, avaliar e promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da participação da população LGBT do município no processo de desenvolvimento a partir de sua história e cultura;
•Formação de gestoras/es da política cultural para valorização da temática do combate à homo/lesbo/transfobia e afirmação da orientação sexual/identidade de gênero LGBT;
Saúde:
•Implantar políticas de saúde destinadas a mulheres lésbicas no climatério e pós-climatério, no sentido de garantir a saúde física e mental na terceira idade;
•Programa de redução de danos de silicone líquido;
•Garantir a ampliação do espectro de atendimento aos LGBT, pelo SUS, vítimas de violência sexual e doméstica;
•Criação de programas de educação em saúde destinados aos LGBT que trabalham na prostituição, destinados a prevenir o risco de DST, inclusive Aids.
•Formação de profissionais das áreas de proctologia, urologia, ginecologia, mastologia, dentre outras especialidades, para tratar as especificidades de LGBT.
•Realização de pesquisa epidemiológica, com recorte de orientação sexual, atendendo as especificidades de gênero, raciais, étnicas e de faixa etária.
Meio Ambiente
•Realização de campanhas educativas que estimulem o consumo sustentável;
•Realização de programas, no âmbito da administração pública, visando a substituição/diminuição de produtos que degradam o meio ambiente.
LEGISLATIVO

•Fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, inclusive com dotação orçamentária própria para realização de eventos que discutam os direitos humanos; bem como produção e veiculação de campanhas educativas que possam contribuir para o fortalecimento dos direitos humanos;

•Criação mecanismos para a efetivação da Lei Municipal que prevê sanções administrativas para discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
Reivindicações Nacionais
•Defesa do Estado Laico
•Aprovação, pelo Congresso Nacional, dos projetos de lei de Criminalização da Homofobia, casamento civil igualitário, bem como Mudança de nome para travestis e transexuais.
•Cumprimento das deliberações da II Conferência Nacional LGBT

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Militante do Matizes concorre ao Prêmio Claudia 2012


A militante do Matizes Marinalva Santana é uma das finalistas do Prêmio Claudia, a maior premiação feminina da América Latina. Criado em 1996, o Prêmio Cláudia tem o objetivo de descobrir e destacar mulheres competentes, talentosas, inovadoras e empenhadas em construir um Brasil melhor.

Este ano, são 19 finalistas, distribuídas em 06 categorias.Marinalva Santana concorre na categoria TRABALHO SOCIAL.

A votação para escolha das vencedoras está sendo feita através da internet no endereçohttp://premioclaudia.abril.com.br/. Para ter seu voto computado, o internauta precisa votar em todas as categorias. Os interessados podem votar quantas vezes quiser.

Marinalva é a primeira militante lésbica a ser indicada para a final do Prêmio Cláudia. Se eleita, será a primeira homossexual a receber tal honraria.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Camisas da PARADA DA DIVERSIDADE

R$ 15,00
@s interessad@s em comprar a camisa da Parada da Diversidade, favor nos contactar (telefones abaixo)
Grupo Matizes 86 8816-8121 e 9417-9121
Rua Lisandro Nogueira, 1223 - sl. 307 - Centro 
64000-200 - Teresina- PI


8ª Semana do Orgulho de Ser - 26 a 31 de agosto de 2012
Tema: "Saúde e Diversidade: múltiplos olhares"

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Programação da 8ª Semana do Orgulho de Ser.


para participar, não é necessário fazer inscrição  todas as atividades são gratuitas.
PROGRAMAÇÃO DA 8ª SEMANA DO ORGULHO DE SER 
 
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS:

25 de agosto
  
14h – Torneio de Futsal feminino -Quadra do Liceu Piauiense16h – Carangayjada -com Grupo Excitação - Local: Barão do Caranguejo (Av. Barão de Gurgueia, 980)

26 de agosto

16h - 2ª CÃOminhada 
em defesa dos animais - Ponte Estaiada
 
27 de agosto
9h - Exibição do filme "O menino peixe", seguida de roda de bate-papo - Sala de Vídeo do CCECA/Campus Torquato Neto/UESPI
12h - Exibição do filme "Plata queimada" - Sala Torquato Neto (Clube dos Diários)
15h - Exibição do filme "Viola di Mare", seguida de roda de bate-papo - Sala de Vídeo do CCECA/Campus Torquato Neto/UESPI
18h30min – Exibição do filme: "O Padre" - seguida de roda de bate-papo - Sala de Vídeo do CCECA/Campus Torquato Neto/ UESPI

28 de agosto
12h - Exibição do filme "Do começo ao fim" - Sala Torquato Neto(Clube dos Diários)
15h Vídeo: orações para Bob - 
Sala de vídeo do Campus Clóvis Moura/UESPI
 29 de agosto 12h - Exibição do filme "Oraçoes para Bob" - Sala Torquato Neto (Clube dos Diários)
19h – Show Boca da Noite “O mar de Teresina fica no céu da boca das meninas” (homenagem das lésbicas e mulheres bissexuais aos 160 anos de Teresina) - Local: Espaço Osório Jr.30 de agosto 9h - Exibição do filme "Viola di Mare", seguida de roda de bate-papo - Sala de Vídeo do CCECA/Campus Torquato Neto/UESPI
12h - Exibição do filme "Sebastiane" - Sala Torquato Neto (Clube dos Diários)15h - Exibição do filme "O diário secreto de Anne Lister",seguida de roda de bate-papo - Sala de Vídeo do CCECA/Campus Torquato Neto/UESPI
18h30min - Exibição do filme "Viola di Mare", seguida de roda de bate-papo - Sala de Vídeo do CCECA/Campus Torquato Neto/UESPI

31 de agosto 
12h - Exibição do filme "Strella" - Sala Torquato Neto (Clube dos Diários)
18h30min - Coral UESPI apresenta: musical gonzaguiano – 100 do Rei do Baião - Regência: Profa. Maria Cláudia Anjos e Tenório – Teatro de Arena - Campus Clóvis Moura - UESPI 

1º de setembro
17h - 11ª PARADA DA DIVERSIDADE -Av. Raul Lopes
19h - SHOW DA DIVERSIDADE  - Local: Ponte Estaiada 
 
DEBATES/PALESTRAS E OFICINAS
27 de agosto
9h - Mesa redonda: Falando de homossexualidade na sala de aula –Prof. Dr. Francisco Junior (UFPI); Profª MsC Adélia Dalva Oliveira (NOVAFAPI) e Profª Msc. Consolação Pitanga (Novafapi) – Faculdade Novafapi
 16h - Palestra: A legalização da união homoafetiva: reflexões - Thaynara Marwell de Oliveira Riedel (Graduanda do Curso de Bacharelado em Direito- CEUT- Sala de vídeo do Campus Clóvis Moura/UESPI 
18h - Roda de diálogos – Atenção à saúde  para travestis e transexuais - Facilitador: Cordeiro Filho (médico Urologista)- Faculdade Novafapi 
18h30min – Mesa-redonda: Os homossexuais e a nova cara da AIDS – Auditório do CEUT

28 de agosto
 
9h –Mesa-redonda: Homossexuais e o ensino de saúde - Profª MsC. Susane Castro (Novafapi) e Profª MsC. Francisca Cecília V. Rocha (Novafapi) - Faculdade Novafapi
16h - Palestra: Homofobia e políticas públicas - Karol Jerfesson Alves de Sousa - Sala de vídeo do Campus Clóvis Moura/ UESPI 18h30min- Palestra - Reflexões sobre orientação sexual e identidade de gênero não-hegemônicos: o papel da(o) Assistente Social na defesa de direitos humanos da população LGBT - Profª MsC. Marylucia Mesquita (CFESS) - Auditório da Faculdade Santo Agostinho
20h - Palestra: Saúde espiritual da pessoa LGBT através da Inclusão – Paulo Steckel (Coordenador Geral do Movimento Espiritualidade Inclusiva) - Auditório da Faculdade Santo Agostinho

29 de agosto
9h - Mesa Coordenada: Bullying no contexto universitário -Palestrantes: Mariane de Lira Siqueira - Psicóloga UESPI/ PREX e Yara Barroso Nascimento - Assistente Social UESPI/ PREX – Laboratório de Artes da UESPI – Campus Torquato Neto
16h - Palestra: Genêro, sexo e sexualidade -  Profª. Msc. Carla Daniela Alves Rodrigues - Sala de vídeo do Campus Clóvis Moura/UESPI

30 de agosto
 
8h - Seminário de formação: Respeito à diversidade faz bem à cidadania – Público-alvo: servidores dos CREAS de Teresina – Local: Auditório da SEMTCAS  16h - Palestra: Múltiplos olhares sobre a família - Profª Msc. Marcia Adriana Lima de Oliveira - Sala de vídeo do Campus Clóvis Moura/UESPI 
31 de agosto 9h Palestra: Direitos reprodutivos, aborto e Igreja Católica - Valéria Melki (Católicas pelo Direito de Decidir) - Campus Torquato Neto/UESPI
16h - Palestra: Saúde e diversidade - Karinna Alves Amorim de Sousa - Sala de vídeo do Campus Clóvis Moura/UESPI
 
4º ENCONTRO PIAUIENSE DE LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS
Tema: Respeito e visibilidade fazem bem à saúde
Teresina (PI), 29 a 31 de agosto de 2012.
AUDITÓRIO DO SINDSJUS (Av. Pinel, 381 - Cabral)
 
29 de agosto
19h – ABERTURA FESTIVA
– Show Boca da Noite “O mar de Teresina fica no céu da boca das meninas” (homenagem das lésbicas e mulheres bissexuais aos 160 anos de Teresina) - Local: Espaço Osório Jr.
30 de agosto
14h30min – Roda de Conversa: Caiu na Rede, é sapa! – Nós nas mídias sociais
16h30min - Conversa desarmada: O intolerável peso da violência– sobre (des)respeito e (des)afetos entre nós
 
31 de agosto
8h30min – Debate: Mulher com mulher dá ... o maior pé -Desconstruindo lições aprendidas na escola
10h30min - Conversa afiada: “Adeus, maridos!” – sobre mulheres que se desencantaram com o "poder irresistível do falo".
 
14h30min – “Tem um homem no salão” – um dedo de prosa sobre transexualidade masculina
16h – Debate: "É um barato, é um sucesso, dentro e fora do Brasil"? – sobre visibilidade e cidadania lésbica
 
 
 
 
8ª Semana do Orgulho de Ser - 26 a 31 de agosto de 2012
Tema: "Saúde e Diversidade: múltiplos olhares"

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

CÃOMINHADA acontecerá no dia 26 de agosto de 2012 (domingo), às 16:30h, partindo do Campinho da Avenida Raul Lopes


Teresina terá uma programação especial para os tutores de cães. Estamos falando da 'II CÃOminhada', que acontecerá no dia 26 de agosto de 2012 (domingo), às 16:30h, partindo do Campinho da Avenida Raul Lopes. A APIPA conclama os teresinenses tutores de cães a participarem do evento numa tarde excepcional com muita diversão e interação entre as pessoas e seus animais.

Visando a segurança, nós recomendamos que todos os cães façam uso de coleiras. Os cães de grande porte deverão usar também, se possível, uma

focinheira. A participação é franca, sem restrição de idade. Nós disponibilizamos postos de vendas com KITs para o evento (relação abaixo). Não deixe de comparecer! Traga seu amigo!

Largada às 16:30h, em frente ao Campinho da Avenida Raul Lopes.

Postos de vendas dos Kits

Faculdade FAP - Campus Jockey (Av. Jóquei Clube, 710, Teresina - 86 3133-2616)
Faculdade Aliança (Rua São Pedro, 965, Centro, Teresina - 86 3194-1800)
Loja Fil à Fil (Av. Dom Severino, 2517, Teresina - 86 3233-6133)
Clínica Criar (Rua Afonso Lobão, 2039, Jockey, Teresina - 86 3232-7444)
Clínica Animal's (Av. Nossa Senhora de Fátima, 1525, Bairro de Fátima, Teresina - 86 3232-7343)
Pet of Dreams (Av. Presidente Kennedy, 1265, Horto Florestal, Teresina - 86 3232-5222)
Estaremos no local recebendo doações de ração para cães e gatos e materiais de limpeza.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

4ª Encontro de Lesbicas e Bissexuai

4º ENCONTRO PIAUIENSE DE LÉSBICAS E MULHERESBISSEXUAIS
Tema: Respeito e visibilidade fazem bem à saúde
Teresina (PI), 29 a 31 de agosto de 2012.
AUDITÓRIO DO SINDSJUS (Av. Pinel, 381 - Cabral)

29 de agosto
19h – ABERTURA FESTIVA
– Show Boca da Noite “O mar de Teresina fica no céu da boca das meninas” (homenagem das lésbicas e mulheres bissexuais aos 160 anos de Teresina) - Local: Espaço Osório Jr.
30 de agosto
14h30min – Roda de Conversa: Caiu na Rede, é sapa! – Nós nas mídias sociais
16h30min - Conversa desarmada: O intolerável peso da violência – sobre (des)respeito e (des)afetos entre nós

31 de agosto
8h30min – Debate: Mulher com mulher dá ... o maior pé -Desconstruindo lições aprendidas na escola
10h30min - Conversa afiada: “Adeus, maridos!” – sobre mulheres que se desencantaram com o "poder irresistível do falo".

14h30min – “Tem um homem no salão” – um dedo de prosa sobre transexualidade masculina
16h – Debate: "É um barato, é um sucesso, dentro e fora do Brasil"? – sobre visibilidade e cidadania lésbica

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO LGBT DE TERESINA


CARTA ABERTA À POPULAÇÃO LGBT DE TERESINA

Prezad@s LGBTs de Teresina,
Este ano, mais uma vez teremos eleições para escolha de Prefeito e Vereadores em nossa Capital. Até o dia 07 de outubro seremos cortejadas(os) por candidatas(os) das mais variadas matizes ideológicas e partidárias. Por certo, muitas promessas mentirosas e sem sentido agredirão nossos ouvidos.
Tod@s sabemos que a população LGBT de Teresina constitui uma parcela expressiva do eleitorado: somos, pelo menos, 10% das(os) cidadãs(ãos) votantes neste processo eleitoral. Obviamente que nosso voto não tem preço, mas as consequências de uma má escolha são as mais nefastas possível.
Por isso, a decisão sobre o voto deve ser precedida de uma boa reflexão. Cuidado com as(os) hipócritas que dizem nos apoiar, mas se recusam a participar de eventos como a Parada da Diversidade, o Dia do Orgulho LGBT, o Dia da Visibilidade Lésbica e o Dia de Luta das Travestis e Transexuais.
Candidatas(os) que, realmente, são comprometidas(os) com a bandeira da diversidade não têm medo de se manifestarpublicamente a favor da efetivação dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. LGBT consciente não se ilude com falsas promessas e vota a favor da diversidade.
VOTAR A FAVOR DA DIVERSIDADE É ESCOLHER CANDIDATAS(OS) QUE...

► ....se proponham, abertamente, a colocar seus mandatos a favor da implementação ações que contribuam para o enfrentamento da discriminação contra mulheres, negras(os), pessoas com deficiência, idosas(os) e todos os outros grupos socialmente inferiorizados;
► ...não se envergonham de levantar (e segurar!) a bandeira, bem como vestir a camisa em favor da diversidade sexual;
► ...respeitam a liberdade religiosa e combatem a intolerância religiosa;
► ...saibam separar suas convicções religiosas das suas ações como agente público;
► ... procuram conquistar seu voto através do convencimento e da apresentação de propostas - e não através do poderio econômico e troca de favores;
► ... tenham ficha limpa.
Votar a favor da diversidade faz a diferença!
ANTES DE DECIDIR SEU VOTO, EXIGA DO(A) CANDIDATO(A)COMPROMISSO PÚBLICO COM AS PROPOSTAS ABAIXO:

Direitos Humanos

•Criação de uma Coordenadoria de Direitos Humanos;
•Criação do Núcleo de estudos, com o objetivo de reunir dados, compor estudos e propor soluções para violências e discriminações praticadas contra LGBTs.
•Produção e impressão de material educativo/informativo sobre direitos da população LGBT, notadamente a publicização das Leis pró-LGBT existentes no município de Teresina.
Servidoras/es Públicos
•Reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, assegurando aos casais homoafetivos todos os direitos já garantidos nos planos de carreira e no Estatuto do Servidor público. 

•Realização permanente de cursos de formação para servidores públicos municipais, visando sensibiliza-las/os para o respeito aos direitos da população LGBT;
Educação
•Inclusão de temas relativos à sexualidade nos conteúdos, currículos escolares, livros e outros materiais didáticos, considerando o conteúdo não-discriminatório como um dos critérios para a seleção de livros didáticos adquiridos ou indicados pelo MEC para as escolas públicas;
•Apoiar a divulgação de informações cientificas e de direitos humanos sobre a orientação sexual e identidade de gênero;
•Implementação a Lei nº 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira.
Juventude
•Realização de estudos e pesquisas na área dos direitos e da situação sócio-econômica dos adolescentes e jovens LGTB;
•Apoiar a implementação de projetos de enfrentamento da discriminação e a homo/lesbo/transfobia nas escolas;
•Formação continuada dos profissionais de casas de apoio e de abrigos para jovens, em assuntos ligados à orientação sexual e ao combate à discriminação e à violência contra LGBT.
Comunicação
•Promover campanha municipal nos veículos de comunicação de massa, de combate à discriminação por orientação sexual/identidade de gênero e promoção da cidadania e do direito à livre expressão sexual dos cidadãos.
Esporte e lazer
•Realização periódicas de atividades esportivas (Torneios ou olimpíadas da Diversidade);
•Incluir políticas de lazer para jovens e idosos LGBT;
Turismo
•Promover o município como pólo do turismo GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes), adotando políticas de combate à discriminação e promovendo atividades de capacitação do comércio turístico para o recebimento do turista LGBT.

Desenvolvimento Econômico
•Apoio e incentivo à multiplicação de projetos e experiências de geração de emprego e renda voltados para os LGBT (em nível municipal);
•Desenvolvimento de linhas de crédito para LGBT que queiram montar pequenas empresas.
Ação Social
•Incentivar a criação de programas comunitários destinados a acolher LGBT da terceira idade, proporcionando-lhes cuidados, ocupação e lazer compatíveis com suas condições físicas e mentais.
•Realização de cursos de qualificação e requalificação profissional para LGBT em situação de abandono ou de pobreza;
•Atendimento psico-social destinado aos familiares de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a fim de que estes (familiares) percebam a homossexualidade como orientação e não como desvio.
Cultura
•Criação de um Grupo de Trabalho para elaboração de um plano de fomento, incentivo e apoio às produções artísticas e culturais que fortaleçam a cultura da promoção dos direitos humanos e da não-discriminação;
•Fomentar a realização de exposições periódicas com temática LGBT;
•Apoio à produção de bens culturais e à realização de eventos que oportunizem a visibilidade das produções de artistas que trabalhem com a temática da diversidade sexual;
•Criar ações para diagnosticar, avaliar e promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da participação da população LGBT do município no processo de desenvolvimento a partir de sua história e cultura;
•Formação de gestoras/es da política cultural para valorização da temática do combate à homo/lesbo/transfobia e afirmação da orientação sexual/identidade de gênero LGBT;
Saúde:
•Implantar políticas de saúde destinadas a mulheres lésbicas no climatério e pós-climatério, no sentido de garantir a saúde física e mental na terceira idade;
•Programa de redução de danos de silicone líquido;
•Garantir a ampliação do espectro de atendimento aos LGBT, pelo SUS, vítimas de violência sexual e doméstica;
•Criação de programas de educação em saúde destinados aos LGBT que trabalham na prostituição, destinados a prevenir o risco de DST, inclusive Aids.
•Formação de profissionais das áreas de proctologia, urologia, ginecologia, mastologia, dentre outras especialidades, para tratar as especificidades de LGBT.
•Realização de pesquisa epidemiológica, com recorte de orientação sexual, atendendo as especificidades de gênero, raciais, étnicas e de faixa etária.

Meio Ambiente
•Realização de campanhas educativas que estimulem o consumo sustentável;
•Realização de programas, no âmbito da administração pública, visando a substituição/diminuição de produtos que degradam o meio ambiente.
LEGISLATIVO

•Fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, inclusive com dotação orçamentária própria para realização de eventos que discutam os direitos humanos; bem como produção e veiculação de campanhas educativas que possam contribuir para o fortalecimento dos direitos humanos;

•Criação mecanismos para a efetivação da Lei Municipal que prevê sanções administrativas para discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
Reivindicações Nacionais
•Defesa do Estado Laico
•Aprovação, pelo Congresso Nacional, dos projetos de lei de Criminalização da Homofobia, casamento civil igualitário, bem como Mudança de nome para travestis e transexuais.
•Cumprimento das deliberações da II Conferência Nacional LGBT