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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Novidades nas lutas LGBT em 2011

Matizes lança a Quadrigay e concurso de reportagem sobre Parada da Diversidade

O grupo Matizes fez um planejamento dos eventos que serão realizadas em 2011.


Eles serão iniciados em janeiro com diversas Oficinas de Formação de Militantes e Planfletagens sobre em Homofobia em escolas públicas e privadas.


Em fevereiro, o grupo participará do Corso do carnaval de Teresina.


Em 17 de maio haverá uma série de atividades para comemorar o dia Mundial de Combate à Homofobia.


No mesmo mês será lançada a campanha da 7ª Semana do Orgulho de Ser e da 10ª Parada da Diversidade.

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- Eles ocorrerão entre 21 e 26 de agosto e teremos um concurso de reportagem sobre o tema – diz Marinalva Santana.


Ela também informa que o tema será Cidadania LGBT e Sustentabilidade Ambiental: para além do consumo.


Em junho, no dia mundial do Orgulho Gay, teremos na praça Pedro II a QuadriGay, uma quadrilha juninha com militantes GLBT.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Próxima novela das nove na Globo terá time de personagens gays

Um é pouco, dois é bom, três é demais, mas seis é melhor ainda. Já sabíamos que a próxima novela das nove na Rede Globo teria um personagem gay, mas agora a emissora revelou: serão pelo menos seis gays - entre eles, uma lésbica.


"Insensato Coração", escrita por Gilberto Braga e Ricardo Linhares, estreia no dia 17 de janeiro na emissora, trazendo em suas tramas uma turma de personagens LGBT - interpretados pelos atores Leonardo Miggiorin (foto), Marcos Damigo, Edson Fieschi, Wendel Bendelack e a hoje veterana Cristiana Oliveira.

Além do quinteto, o personagem Eduardo (encarnado por Rodrigo Andrade) é um rapaz que se descobre gay ao longo da novela. Eduardo é filho de Sueli (Louise Cardoso), dona de um quiosque frequentado por gays em plena praia de Copacabana - uma alusão ao famoso quiosque Rainbow do Posto 6, no bairro carioca.

Coroando essa "galera", Deborah Secco interpreta uma típica "amiga de gay" - uma ex-integrante de reality show e aspirante a famosa, na linha da transtornada manicure Darlene, que ela mesma interpretou na novela "Celebridade" (2003/04), dos mesmos autores.

Para equilibrar os núcleos gays, os autores criaram um personagem homofóbico: Kléber (Cássio Gabus Mendes) terá preconceito contra seu chefe gay, Álvaro (Edson Fieschi).

O novelista Gilberto Braga é um dos mais tradicionais defensores de personagens LGBT nas novelas. Desde "Dancin Days" (1978/79), ele costuma inserir representantes da classe em suas tramas - naquela novela, havia o afeminado mordomo Everaldo (Renato Pedrosa).

Depois disso, em "Brilhante" (81/82), ele criou o gay enrustido Inácio (Dênis Carvalho), que teve dois namorados, interpretados por Buza Ferraz e João Paulo Adour. Em "Vale Tudo" (88/89), atualmente em reprise no canal pago Viva, foi a vez do casal de lésbicas Laís (Cristina Prochaska) e Cecília (Lala Deheizelin), e do mordomo Eugênio (Sérgio Mamberti). E ainda tivemos o casal gay mauricinho interpretado por Carlos Casagrande e Sérgio Abreu, em "Paraíso Tropical" (2007).

Mas sem dúvida, a turma de gays de "Insensato Coração" deve significar um avanço e um recorde, já que tradicionalmente os personagens LGBT das novelas aparecem isolados, sem conviver com outros gays. É aguardar e conferir.


Fonte: A Capa


segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Parada da Diversidade: luta por cidadania

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a senadora eleita Marta Suplicy (PT/SP) criticou o desvirtuamento das Paradas no Brasil. Segundo a senadora, o evento tem se caracterizado mais pelo aspecto festivo em detrimento da luta por direitos.


Em Teresina, o Matizes, realizador da Parada da Diversidade, tem apostado em outro formato para celebrar a diversidade sexual. Em primeiro plano está a construção da Semana do Orgulho de Ser como espaço de reflexão, discussão e diálogo para promover a cidadania política das pessoas LGBT’S.

A Semana do Orgulho de Ser é o abre-alas de uma série de atividades multiculturais que colocam na agenda do debate teresinense as múltiplas formas da vivência das homossexualidades. Ao longo das seis edições do evento, discursos acadêmicos, artístico-culturais, políticos e sociais debruçaram-se sobre temas como: ‘Educando para Diversidade’, ‘Família e homossexualidade: respeito e afeto fazem bem à saúde’, ‘Diversidades’, ‘Trabalho e renda: lutas e conquistas em tempo de incerteza’, ‘Conviver com a diversidade faz a diferença’.

A apoteose da Semana do Orgulho de Ser culmina com a Parada da Diversidade circulando pelas ruas cidade para afirmar que ‘toda forma de amor vale a pena’. Neste momento, a festa, com luzes, confetes, serpentinas, fogos de artifício e fantasias, une-se à política num cortejo em que aqueles que se orgulham de viver o amor de iguais protagonizam sua ação politica.


quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Professor é demitido após utilizar texto homofóbico em sala de aula


O professor Raimundo Leôncio Ferraz Fortes, que ministra a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica no curso de Serviço Social da Faculdade Ademar Rosado (FAR), em Teresina (PI), foi demitido pela direção da instituição após alunos se queixarem de texto com conteúdo homofóbico.

No texto, intitulado "União Civil entre Homossexuais", o professor diz que o casamento gay "não faz sentido" porque não visa a "procriação". "Em se tratando da 'vida conjugar' entre os homossexuais, constata-se, que, embora o aspecto unitivo se faça presente entre eles, não se realiza o aspecto procriativo já que este decorre da união entre um homem e uma mulher e não entre duas pessoas do mesmo sexo", diz trecho do texto.

O Grupo Matizes, que defende os direitos LGBT em Teresina, enviou ofício à direção da faculdade. A coordenadora do curso, Iris Neiva, manifestou-se sobre o caso e disse que a instituição "não aprova a postura do professor".

"Nós já enviamos cópia do texto para todas as entidades LGBT do Brasil, além de elaborar um documento parabenizando às estudantes pela coragem de, não só se recusar a fazer a prova, mas também de denunciar a atitude homofóbica do professor", diz Marinalva Santana, articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) no Piauí.


Fonte: A Capa

sábado, 27 de novembro de 2010

Nome social para transexuais e travestis é aprovado na Comissão de Direitos Humanos


Foi aprovado hoje, quarta-feira (24), projeto de lei que prevê o uso do nome social para transexuais e travestis nos documentos civis: RG, CPF, passaporte, matrículas e outros. A relatoria do projeto ficou por conta da senadora Fátima Cleide (PT-RO).


Agora o projeto vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De acordo com Caio Varela, assessor de Direitos Humanos da senadora Fátima Cleide, existe a possibilidade de o projeto ser aprovado, só que para isso, ele afirma, será necessário uma "grande articulação do movimento".

Ainda não há uma previsão de quando o projeto será votado na CCJ. Estados como Rio de Janeiro e São Paulo já contam com leis locais que permitem às transexuais e travestis tirarem documentos com o nome social.

Em São Paulo, elas podem, inclusive, utilizar o nome social na matrícula escolar e na chamada em sala de aula. Tais leis podem ajudar na aprovação do projeto em nível nacional.


Fonte: A Capa

Entidades denunciam sucateamento de politicas voltadas à população LGBT

Senhor Governador,

Temos acompanhado com muito interesse as notícias sobre a reforma administrativa do Estado. A nós, também interessa um Estado eficiente, uma máquina sem gorduras e que seja capaz de debelar indicadores sociais negativos de nosso Estado.

E, para nós, a eficiência administrativa de um Estado só é possível com transparência na gestão dos gastos públicos, planejamento estratégico das ações governamentais, enfim, respeito aos princípios da Administração pública, notadamente os da moralidade e da impessoalidade.

Acreditamos ainda que uma máquina estatal eficiente não prescinde de estruturas voltadas para a inclusão de grupos que ao longo de nossa história foram socialmente inferiorizados/discriminados, como é o caso de LGBT, negras/os, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Com certeza Vossa Excelência sabe que o Piauí é um Estado que tem se notabilizado por ações pioneiras no que diz respeito aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT. Na lição do eminente Prof. Dr. Luiz Mott, o "Piauí é o San Francisco do Sertão". Os significativos, (mas ainda insuficientes) avanços são obra da intrepidez de muitos LGBTs que desafinaram o coro dos contentes e ousaram viver o amor de iguais - sem medo e sem culpa.

Agora, Senhor Governador, não há espaços para retrocessos. Um Governo que se arvora de moderno e comprometido com um Piauí melhor não pode cometer o desatino e a estultice de se manter inerte diante da discriminação e da violência homofóbica, ceifadora de vidas e atentória à dignidade da pessoa humana.

Talvez Vossa Excelência desconheça, mas os órgãos existentes hoje na estrutura do Estado, criados com o objetivo de enfrentar e combater a violência homofóbica, estão todos sucateados, sem implementar as ações a que se propunham.

Com um corpo funcional de somente 02 agentes e 01 delegada, a Delegacia de Proteção aos Direitos Humanos só funciona graças ao empenho e a teimosia de seus servidores. O Centro de Referência LGBT Raimundo Pereira, decididamente, não é referência nenhuma de política pública. E a natimorta Coordenadoria de Direitos Humanos e Juventude tem servido mais para acomodar apadrinhados políticos do que para a articulação de políticas públicas.

Dotar esses órgãos de eficiência administrativa, inclusive com incrementação na verba orçamentária, é um imperativo para qualquer Governo comprometido, de fato, com a construção de um Piauí mais justo e igualitário. Agir diferente é ressuscitar o atraso e desrespeitar os mais comezinhos princípios que norteiam uma sociedade pautada pelos direitos humanos. É também patrocinar homofobia institucional, conduta discriminatória que sujeita o agente público às sanções administrativas previstas na Lei Estadual nº 5431/2004.

Teresina, 26 de novembro de 2010.

GRUPO MATIZES

LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS

COLETIVO NACIONAL DE LÉSBICAS NEGRAS - CANDACES

RETROCESSO POLÍTICO NO GOVERNO WILSON


RETROCESSO POLÍTICO NO GOVERNO WILSON

Solimar Oliveira Lima[1]

Comenta-se que a reforma administrativa do governador Wilson Martins decreta o fim da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude (CDHJ). A juventude, com maior força política e respaldo eleitoreiro, ganhará uma secretaria. Os demais segmentos atendidos pela política pública através da Coordenadoria retornarão à tutela estatal da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC). Se verdadeiro, trata-se de um absoluto desconhecimento sobre a natureza da gestão pública em um Estado Democrático. Trata-se de um profundo e insensível retrocesso político na luta por direitos humanos, autonomia e igualdade de gênero, raça e orientação sexual no Piauí.

O argumento é o de reduzir gastos. É certo que a máquina administrativa é onerosa e que muitas gratificações são desnecessárias. Porém, a democracia é cara, em todos os sentidos. A expansão do aparato burocrático do Estado Democrático é uma condição para a sua existência. Este Estado necessita de sua presença, ainda que na forma de parceria, em todo território e nas mais diversas áreas de intervenção. Quanto maior a descentralização, mais seguro é o controle da ordem social. É, portanto, a sua ampliação que desestrutura os ainda presentes espaços de domínio político privados e que rompe com ranços coronelistas e clientelistas. Quem governa neste Estado deve saber que o desafio é crescer com autoridade para garantir responsabilidade nos gastos. Neste Estado, orçamentos e desembolsos voltam-se para o bem comum, o que implica responder a interesses públicos. Um governo d emo crático não pode ser pequeno, se quer ter legitimidade social.

Uma marca do Estado Democrático é o diálogo com a sociedade. As conquistas sociais não comportam mais ajustes sacrificando as demandas da sociedade, em especial a recente participação popular na gestão publica. Neste particular, não se trata mais apenas de opinar, propor e deliberar em fóruns, conselhos e conferências. Nós, sociedade brasileira e piauiense, conquistamos o direito da gestão. A nova política pública permitiu a institucionalidade de espaços específicos para segmentos historicamente excluídos, ainda que sem infraestrutura adequada e com fragilidades na execução da política de apoio e proteção. A experiência, contudo, mostrou-se importante para a construção de políticas sociais reparadoras e afirmativas. Nós, segmentos excluídos, conseguimos maior visibilidade, que se expressou em competência e habilidade política para fortalecer os rumos do Brasil que respeita as diferenças. Nestes rumos, queremos ampliar o que já conquistamos.

A política pública conquistada nos últimos anos exige respeito e defesa. A sociedade organizada sabe que dela dependem avanços nos direitos e garantias fundamentais. Estranho é o silencio e, ao que tudo indica, concordância dos partidos políticos que compõem a base de sustentação do governo Wilson. Os movimentos sociais esperam que a conjuntural disputa por influência política e cargos não os façam esquecer que foram eles, ao lado da sociedade, os protagonistas da consolidação da experiência democrática no País e no estado. Para avançar mais, o Piauí precisa que seus gestores e políticos honrem os compromissos com a sociedade, antes, durante e depois das campanhas eleitorais.



[1] Professor Doutor do Departamento de Ciências Econômicas e dos Programas de Pós-Graduação em Políticas Públicas e História da Universidade Federal do Piauí.


Prof. Dr. Solimar Oliveira Lima
Universidade Federal do Piauí
Mestrado em História/Mestrado em Políticas Públicas
contato: (86)- 9452-2503

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Americanos são a favor de gays e lésbicas no exército

Uma pesquisa divulgada pela CNN revelou que 72% dos norte-americanos são a favor de homossexuais servirem as forças armadas dos Estados Unidos.

De acordo com o estudo, 23% se opõem e enquanto 5% não têm uma opinião formada sobre o assunto. Em 1994, uma pesquisa parecida apontava que 52% eram a favor, 34% eram contra e 9% estavam indecisos.

Os mesmos dados revelaram que 49% dos entrevistados disseram ter um membro da família ou amigo próximo que é gay ou lésbica.

A lei que permite as Forças Armadas americanas expulsarem homos, conhecida por “Don’t Ask, Don’t Tell”, foi suspensa por um juíza, voltou a ter efeito e agora está sendo discutida em altas instâncias do Judiciário.

Fonte: CenaG

Em 21/11/10, 12:52

domingo, 21 de novembro de 2010

A geração tolerância

Os adolescentes e jovens brasileiros começam a vencer o arraigado preconceito
contra os homossexuais, e nunca foi tão natural ser diferente quanto agora.

É uma conquista da juventude que deveria servir de lição para muitos adultos.

VEJA NO LINK ABAIXO:

http://veja.abril.com.br/120510/geracao-tolerancia-p-106.shtml

Segundo pesquisa, gays e lésbicas estão se assumindo mais cedo

Uma pesquisa realizada pela fundação britânica Stonewall constatou que a idade média para gays e lésbicas se assumirem caiu drasticamente nos últimos 20 anos.

Enquanto a idade média em que pessoas com 60 anos saíram do armário é de 37 anos, esse número cai para 21 quando a faixa etária passa para os “trintões” e para 15 quando se trata dos jovens de 20 anos.

Para Ruth Hunt, coordenadora da pesquisa, que contou com a participação de 1536 pessoas ao redor do mundo, o estudo mostra uma tendência encorajadora àqueles que ainda tem medo de se assumir.

Aproveitando o momento de discussão mundial do bullying, Hunt destacou a importância da escola na luta contra o preconceito.


Fonte: CenaG

Em 19/11/10, 12:12

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

PIAUÍ PRESENTE EM ENCONTRO FEMINISTA NA ARGENTINA


O Piauí esteve presente no Seminário Latino-americano de representantes de Católicas pelo Direito de Decidir -CDD, realizado na Argentina, no período de 10 a 12 de novembro.


A multiplicadora da Ong feminista, Lúcia Quitéria, foi uma das três representantes do Brasil no evento, que reuniu mulheres do Chile, Paraguai e Argentina.


A luta pela implantação do serviço de aborto legal no Piauí e pela retirada de símbolos religiosos nas repartições públicas foram destaque no evento, através da exposição feita por Lúcia Quiteria, multiplicadora da Ong feminista no Estado.

Em 14/11/10, 22:51

domingo, 14 de novembro de 2010

Grupo Matizes denuncia 1º caso de lesbofobia de 2010 em Teresina



Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com


A denúncia foi feito no dia 13/11/2010 na abertura do primeiro encontro piauiense de lésbicas negras, iniciado neste sábado.

No 1º Encontro Piauiense de Lésbicas Negras aberto dia 13/11/2010 foi denunciado o caso de uma jovem lésbica agredida pelo vizinho no bairro Satélite, devido a sua opção sexual. Este é o primeiro caso de lesbofobia registrado em 2010, segundo o grupo Matizes.







Carmem Lúcia Ribeiro, do grupo Matizes, informou que o vizinho não aceitava a orientação sexual dela e deu vários tiros de espigarda. Os tiros acertaram o rosto, pernas e braços da vítima.
A jovem foi socorrida e está fora de perigo. O caso foi registrado no 11º DP.
A orientação do grupo Matizes é que as lésbicas denunciem e vá a delegacia, pois o silencio ajuda aumentar a violência e a intolerância.
O Encontro Piauiense de Lésbicas Negras está acontecendo no SINDJUS (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí) e discute racismo, saúde e violência.
Flash Yala SenaRedação Adriana Cláutenes (especial para o cidadeverde.com)redacao@cidadeverde.com

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Dê bandeira! Viva seu amor sem medo!


O dia 19 de novembro está consagrado em nosso calendário como o "Dia da Bandeira", para destacar um de nossos símbolos nacionais. Pegando carona nessa data comemorativa, dia 13 (sábado), o Matizes realizará a festa "Dê bandeira: viva seu amor sem medo!". O evento acontecerá no bar Cantinho do Biela, aberto a todas as pessoas despidas de preconceito. Durante a festa, será realizada uma solenidade, na qual vários casais de gays e lésbicas registrarão suas uniões estáveis.
Carmen Ribeiro, Coordenadora Geral do Matizes, explica que o nome da festa é um convite aos casais de LGBTs que ainda vivem seus relacionamentos às escondidas, para que vivam seus amores sem medo e sem culpa. Outro objetivo do Matizes é provocar o debate com a sociedade sobre as uniões entre casais do mesmo sexo. "As relações entre gays e lésbicas é uma realidade que a sociedade brasileira não pode mais ignorar e nem tampouco pode o Estado negar a nós nossos direitos", pontua a militante.A peça de divulgação da festa "Dê bandeira: viva seu amor sem medo!" é uma criação ousada da artista plástica Marleide Lins . A arte homenageia os sargentos do Exército, Laci Marinho e Fernando Alcântara. Em 2008, Laci foi preso, sob a acusação de deserção, após assumir sua homossexualidade e declarar que mantinha um relacionamento de quase 10 anos com o também sargento Fernando Alcântara. O caso ganhou repercussão nacional. Laci só foi solto após decisão do Supremo Tribunal Federal. "Esse episódio dos dois sargentos é bastante emblemático para nós. Além de evidenciar a grande carga de preconceito ainda enraizada em nossas instituições, contribui para discutir um tabu: a homossexuaalidade nas forças Armadas", explica a diretora do Matizes, Marinalva Santana.
Na festa, são esperados vários parceiros do Matizes. Personalidades como a Vereadora Rosário Bezerra, o Deputado eleito Fábio Novo e a Presidenta da FUNDAC, Sônia Terra, devem se fazer presentes no evento.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

REGISTRO DE UNIÕES ESTÁVEIS ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS


Segue em anexo .um modelo de contrato de convivência para registro de uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. Ainda estamos fazendo o cadastro dos casais que quiserem registrar suas uniões na solenidade que faremos durante a festa "Dê bandeira: viva seu amor sem medo", q acontecerá no dia 13/11, no Bar Cantinho do Biela.Nosso objetivo é provocar o debate sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo e tb estimular pessoas homoafetivas a sairem do armário viverem seus amores sem medo e sem culpa.Qq dúvida, é só fazer contato.8805-3373/9991-3782 (Marinalva Santana)
REGISTRO DE UNIÕES ESTÁVEIS ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS: O QUE É, COMO SE FAZ, PARA QUE SERVE?


01. O QUE É O REGISTRO DE UNIÕES ESTÁVEIS DE CASAIS HOMOAFETIVOS?

Primeiro, é importante explicitar que, no Brasil, a Lei só faz menção à união estável entre HOMEM e MULHER. Não há, portanto, previsão legal de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Vejam os dispositivos que tratam do tema:

“Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” (art. 226, § 3º da Constituição Federal)



“É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.” (art. 1723 do Código Civil)



É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família.”1 (art. 1º da Lei nº 9278, de 10 de maio de 1996)



Ocorre que, de forma intrépida e inteligente, casais de gays e lésbicas começaram a bater às portas dos Tribunais, pleiteando o reconhecimento dos direitos advindos de suas uniões, contínuas, duradouras e com as outras características das uniões estáveis formadas por homem e mulher. Hoje, já existem várias decisões judiciais favoráveis aos casais homoafetivos.
Com isso, entidades de defesa dos direitos de LGBT idealizaram um documento jurídico para casais que vivem em união estável e que desejavam resguardar direitos. Assim, essas entidades passaram a orientar casais quer seja para feitura de um contrato de convivência ou uma escritura pública. No Piauí, o GRUPO MATIZES orienta casais desde o ano de 2006. Nosso Estado foi o primeiro a realizar uma solenidade pública para registro de uniões estáveis, em novembro de 2006. Cinco casais de lésbicas participaram da solenidade.


02. O QUE É NECESSÁRIO PARA FAZER O REGISTRO DE UNIÃO ESTÁVEL?


Os casais de gays e lésbicas interessados devem ser solteiros(as) ou divorciados(as), maiores de 18 anos e, óbvio ter uma relação contínua, duradoura e, de preferência, também pública!.
Os(as) conviventes devem providenciar os seguintes documentos: Identidade, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento (ou casamento, com a averbação do divórcio). Depois, é só fazer o contrato e registrá-lo em Cartório. Devem ser levadas duas testemunhas.
03. PARA QUE SERVE O REGISTRO DE UNIÃO ESTÁVEL?

Para resguardar direitos dos(as) conviventes. Hoje, o contrato de união estável pode ser usado como meio de prova para inclusão de companheiro(a) em institutos de previdência (IAPEP, IPMT, INSS). Também pode servir como meio de prova em processos judiciais, no caso de morte de um(a) dos(as) conviventes.
Ressalta-se que, caso ocorra o fim do relacionamento, o contrato pode ser desfeito, basta os(as) interessados quererem.
É importante saber que o registro de união estável não é um casamento. O casamento é um outro instituto, disciplinado pelo art. 1511 a 1590 do Código Civil e, de acordo com Lei, somente casais heteros podem contrai-lo.





1Com o advento do Código Civil de 2002, há o entendimento de que a Lei nº 9278/2006 foi revogada

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CONVIVÊNCIA E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, A(O) PRIMEIRA(O) CONTRATANTE E DE OUTRO LADO, A(O) SEGUNDA(O) CONTRATANTE NA FORMA ABAIXO:


Pelo presente instrumento, ___________, brasileiro, solteiro, RG n.º– SSP/ PI, CPF/MF n.º, residente na – Teresina/PI e __________ brasileiro, solteiro, servidor público estadual, RG n.º– SSP/ PI, CPF/MF n.º, residente na– Bairro– Teresina/PI, ambas no pleno gozo de suas faculdades mentais e físicas, desejando regular e definir os reflexos patrimoniais que possam advir da relação de convivência entre as conviventes, resolvem celebrar o presente instrumento estabelecendo cláusulas e condições reciprocamente outorgadas e aceitas, a que se obrigarão, como abaixo se declara:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONVIVENTES mantêm relação afetivo-sexual, com comunhão de vidas e de interesses patrimoniais desde _______ e até a presente data o relacionamento não sofreu qualquer interrupção.

CLÁUSULA SEGUNDA – Com esta contratação, as/os CONVIVENTES afirmam a sua associação de fato e de direito, de mútua assistência e de segurança, como titulares de direitos e de deveres morais e patrimoniais, combinando seus esforços e recursos para lograrem fins comuns, análogos à união de direito, ex vi do art. 1.725 do Código Civil.

Parágrafo Único – A mútua assistência se estende também ao direito a receber pensão e outros direitos protetivos de cada uma dos CONVIVENTES para com a outra.

CLÁUSULA TERCEIRA – Os CONVIVENTES reconhecem, promovem e declaram a regulamentação de sua convivência afetiva pura, sendo maiores e capazes, sem qualquer impedimento para, desta forma, contratarem, dispondo de seus bens e obrigando a si próprias, nos termos da legislação civil vigente, respeitando, em especial, o disposto no art. 104 do Código Civil, eis que nenhuma lei as impede de contratar, como ora contratam.

CLÁUSULA QUARTA – Fica estabelecido que pertencerão a ambas os CONVIVENTES, em condomínio, todos os bens e direitos adquiridos na constância da convivência (presentes ou futuros), adquiridos de forma onerosa ou gratuitamente, por uma, por outra ou por ambas, caso não conste do título aquisitivo o percentual de cada uma, ressalvados os direitos do parágrafo segundo desta cláusula.
Parágrafo Único - Fica estabelecido, ainda, que os bens e direitos futuros adquiridos, exclusivamente por herança de família por qualquer uma dos CONTRATANTES, não se comunicarão em nenhuma hipótese, ex vi do art. 1.659 do Código Civil, razão pela qual cada uma administrará, individualmente, o que lhe couber.

CLÁUSULA QUINTA – Os saldos bancários e as aplicações financeiras individuais, bem como os créditos e débitos de qualquer natureza, presentes e futuros, também não se comunicarão em nenhuma hipótese, ficando cada uma dos CONVIVENTES com a responsabilidade de movimentação e administração de seus respectivos negócios financeiros.

CLÁUSULA SEXTA – Considera-se justa causa para a rescisão do presente contrato, a conduta injuriosa e grave violação dos deveres ora assumidos neste contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA – O descumprimento de qualquer das cláusulas ou condições estabelecidas neste contrato, importará sua imediata rescisão, promovendo-se, conseqüentemente, a partilha dos bens comuns porventura existentes, conforme aqui contratado.
Parágrafo único – A partilha também deverá ocorrer, nos moldes aqui contratados, em caso de morte de qualquer uma dos CONVIVENTES.

CLÁUSULA OITAVA – O presente contrato vigerá enquanto perdurar a união entre os CONVIVENTES, salvo a hipótese de aditamento ou alteração de suas cláusulas, mediante instrumento escrito e, da mesma forma, livre e reciprocamente estipulado e aceito.
§ 1.º - As eventuais alterações do presente instrumento, depois de formalizadas e reconhecidas as firmas das signatárias, deverão ser registradas e arquivadas no Cartório de Títulos e Documentos desta Comarca.

§ 2.º - A eventual modificação ou revogação das leis que regem a matéria, ora vigentes, não alterarão os efeitos e objetivos da presente avença e manifestação de vontade dos CONVIVENTES.

CLÁUSULA NONA – As cláusulas e condições reciprocamente outorgadas e aceitas obrigam os CONVIVENTES ao fiel cumprimento deste contrato, estendendo-se aos eventuais sucessores e/ou herdeiros.

CLÁUSULA DEZ – Os CONVIVENTES elegem o foro da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios porventura oriundos do presente contrato.



Teresina(PI), ____ de novembro de 2010.


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TESTEMUNHAS:

1. __________________________________________________
2. __________________________________________________
3. __________________________________________________

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

1º ENCONTRO PIAUIENSE DE LÉSBICAS NEGRAS





1º ENCONTRO PIAUIENSE DE LÉSBICAS NEGRAS


Quando? 13 a 15 de novembro 2010


Onde: Teresina - Piauí - Brasil


Informações: (86) 8816-8121


Saudações multicores,

Coletivo Nacional de Lésbicas Negras - Candaces;Liga Brasileira de Lésbicas -LBL Grupo Matizes

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Blitz TV - APIPA recebeu visita do Blitz tv.flv

video

Audiência pública - sobre os 3.196 assassinatos de LGBT - na Câmara dos Deputados

para divulgação
Informações adicionais abaixo; programação e reportagem


Caso você precise de um convite personalizado, para fins de dispensa do trabalho etc., ou para conseguir passagens e diárias para ir a Brasília, favor pedir através do e-mail gisele.villasboas@camara.gov.br. Salientamos que não há passagens ou diárias disponíveis através da organização do evento.
Gostaríamos de esclarecer que esta audiência foi uma solicitação que a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT recebeu a acatou.
Audiência Pública “Assassinatos praticados contra a população LGBT”
24 de novembro de 2010, das 14 às 17 horas, Auditório 09 da Câmara dos Deputados
PROGRAMAÇÃO (em 19/10/2010)
14h – Abertura
- Deputada Iriny Lopes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Deputado Paulo Pimenta, Presidente da Comissão de Legislação Participativa
- Deputado Iran Barbosa, Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
- Minstro Paulo Vannuchi, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
- Yone Lindgren, Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas
- Keila Simpson, Vice-Presidente da ABGLT
- Toni Reis, Presidente da ABGLT
14h30 – Aumento dos Assassinatos praticados contra a população LGBT
Antonio Sergio Spagnol, doutor em Sociologia do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “O Desejo Marginal”
Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, coordenador da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT
Érico Nascimento, pesquisador do Núcleo de Estudos da Sexualidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb)
Luiz Mott, antropólogo, historiador, pesquisador, professor emérito do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fundador do Grupo Gay da Bahia e autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil
16h30 – debate
17h – Encerramento
Promoção
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Comissão de Legislação Participativa
Apoio
Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, e entidades parceiras
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids - UNAIDS
REPORTAGEM:
Número de assassinatos de gays no país cresceu 62% desde 2007, mas tema fica fora da campanha
Publicada em 16/10/2010 às 18h29m
Carolina Benevides e Rafael Galdo
RIO - Alçados a tema central da campanha presidencial, o casamento gay, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia têm sido debatidos pelos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) a partir do viés religioso e sem levar em conta um dado alarmante: o número de homossexuais assassinados por motivação homofóbica cresce a cada ano. Em 2009, 198 foram mortos no Brasil. Onze a mais que em 2008, e 76 a mais do que em 2007, um aumento de 62%. Os dados são do Grupo Gay da Bahia (GGB), fundado em 1980 e o único no país a reunir as estatísticas. Segundo o GGB, de 1980 a 2009 foram documentados 3.196 homicídios, média de 110 por ano. - Infelizmente, a homofobia é um aspecto cultural da sociedade brasileira, que empurra os homossexuais para a clandestinidade, fazendo com que permaneçam à margem mesmo quando são mortos. Gays, lésbicas e travestis são mortos de forma cruel, geralmente tendo o rosto desfigurado, e acabam sendo considerados culpados. Só os crimes muito hediondos comovem - diz Marcelo Cerqueira, presidente do GGB. Antropólogo e ex-presidente do GGB, Luiz Mott lembra que há subnotificação de dados, mas que ainda assim é possível afirmar que o número de mortes vem crescendo: - O número tem aumentado na última década. Antes, era um assassinato a cada três dias. Agora, acontece um a cada dois dias. O Brasil é o país com maior número de assassinatos. Ano passado, no México, por exemplo, foram 35. Segundo Mott, a maioria dos crimes contra LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) é motivada por "homofobia cultural": - Graças ao machismo e à bronca que muitos homens têm contra gays e travestis, eles matam imbuídos da ideologia de que homossexuais são covardes, têm dinheiro, que os vizinhos não vão se importar, e os juízes vão punir com brandura. De acordo com pesquisas realizadas nas paradas gays de Rio, São Paulo, Recife, Porto Alegre e Belém, entre 2003 e 2008, pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, o número de homossexuais agredidos e/ou discriminados nessas regiões não é inferior a 59,9%. Em Pernambuco, 70,8% disseram ter sido agredidos. E, em São Paulo, 72,1% foram vítimas de algum tipo de discriminação. - Os dados mudam pouco nas regiões. O fato de não existir lei específica para crimes homofóbicos contribui para a violência. No entanto, vale lembrar que esses números não refletem completamente a realidade. Sabemos que o silêncio ainda marca as agressões - diz Sérgio Carrara, professor do Instituto de Medicina Social da Uerj e um dos coordenadores das pesquisas. Empatado com a Bahia como estado mais homofóbico do Brasil, o Paraná registrou, segundo dados do GGB, 25 assassinatos em 2009: 15 travestis, oito gays e duas lésbicas. Os outros quatro estados mais homofóbicos são São Paulo, Pernambuco, Minas e Alagoas. Presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans, a travesti Liza Minelly diz que, entre travestis e transexuais, cerca de 70% já sofreram algum tipo de violência. Há 16 anos militando no Paraná, estado com maior número de assassinatos de travestis no ano passado, ela relata que quase sempre o preconceito afasta as travestis do ensino e dos empregos formais, e muitas vezes as empurra para a prostituição e as drogas.
- Em Curitiba, acompanhamos a história de uma travesti morta em 2000, espancada por quatro policiais militares, mas até hoje as testemunhas não foram ouvidas. Também assistimos com frequência à morte moral da travesti, quando negam a ela, por exemplo, um emprego para o qual teria todas as qualificações necessárias - diz. Apesar dos dados aterradores, a criminalização da homofobia, por meio do Projeto de Lei 122, tem enfrentado resistência de grupos católicos e evangélicos. Mas Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), defende o diálogo com os religiosos: - Ocorrem distorções de má-fé em relação a interpretações do projeto de lei. Não queremos afrontar as religiões. Queremos não ser mais discriminados, quando pesquisas apontam que 20% dos homossexuais já foram espancados por preconceito.

domingo, 17 de outubro de 2010

Lula a favor da Uniao Civil de pessoas do mesmo sexo

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EU TENHO PAVOR - SOBRE ELEIÇÕES 2010



Pessoas de todos os matizes,repasso abaixo esboço de texto q fiz com meus medos. Vcs podem completar... e passar para frente.
Saudações matizianas,Marinalva Santana
EU TENHO PAVOR...
EU TENHO PAVOR de que a Petrobrás, patrimônio do povo brasileiro, seja entregue a preço de banana aos insaciáveis críticos das empresas estatais;
EU TENHO PAVOR de que não existam mais concursos públicos para órgãos federais e que o terror da demissão atormente cotidianamente a vida de nós servidores públicos;
EU TENHO PAVOR de que a moda dos pedágios nas estradas, vinda lá de São Paulo, chegue aqui no Piauí e eu não possa mais viajar para visitar meus parentes no Sul do Estado;
EU TENHO PAVOR de que o Presidente tire o Piauí do mapa do Brasil e passe todo seu mandato nos ignorando;
EU TENHO PAVOR de que o Brasil continue sendo o País dos desdentados;
EU TENHO PAVOR de que as pessoas aposentadas sejam consideradas vagabundas;
EU TENHO PAVOR de as políticas voltadas à população socialmente inferiorizada sejam consideras como motivo de “inchaço da máquina pública”;
EU TENHO PAVOR de que o reconhecimento à luta e à importância do povo negro para nossa História se confunda com o “pé na senzala” do Presidente de plantão;
EU TENHO PAVOR de que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica sejam privatizados.

sábado, 9 de outubro de 2010

Eleito pelo PSOL, o ex-BBB Jean Wyllys não quer ser só ex-BBB


Sem vincular o seu passado de Big Brother à política, o jornalista e professor universitário Jean Wyllys elegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro, apesar de ter obtido apenas 13.018 votos. Ele acabou alçado ao Congresso Nacional pela votação do deputado reeleito Chico Alencar, o escolhido de mais de 240.000 eleitores. Mesmo beneficiado pela carona do colega de partido, Wyllys, critica o critério de divisão de tempo no horário eleitoral gratuito. “Se o partido tivesse me dado algumas das inserções ou mesmo tivesse dividido ao meio o tempo de algumas delas entre o deputado Chico Alencar e eu, minha votação teria sido mais expressiva e, talvez, ajudasse a fazer um terceiro deputado pelo PSOL. Acontece que, para o partido, a reeleição do Chico Alencar era a prioridade”, pondera Wyllys, que ganhou o BBB-5 com 50 milhões de votos, e lamenta o fato de o programa despertar mais interesse que as eleições.

O novo deputado do PSOL reage com bom humor às comparações com o político americano Harvey Milk, primeiro gay assumido a se eleger nos EUA, cuja militância a favor dos homossexuais se notabilizou mundialmente a ponto de ganhar uma cinebiografia estrelada por Sean Penn. “Fico lisonjeado, sou um filho de Milk”, exalta Jean, afirmando que vai lutar pelo direito à adoção de crianças por casais gays e procurar seus pares na defesa dos direitos dos homossexuais, mas que estará no Congresso “para defender o povo brasileiro, independente da opção sexual”.

Você acredita nos políticos?
Em alguns, sim. É preciso parar de alimentar esse senso comum nefasto de que todo político não presta, é corrupto, quer enriquecer ilicitamente e legislar em causa própria. Isso não é verdade. Há políticos ruins, mas há muita gente boa, preparada e honesta.

Você recebeu 13.018 votos nesta eleição a deputado federal contra mais de 50 milhões de votos quando ganhou o BBB 5. Por que tamanha discrepância?
Eu evitei deliberadamente colar minha candidatura à participação no BBB, que foi em 2005. Não queria aparecer como celebridade, que não sou, então as pessoas que votaram em mim fizeram isso necessariamente me associar ao programa. Mas sem dúvida nesta sociedade capitalista e do consumo hedonista, o entretenimento é mais sedutor e prazeroso do que a política. No caso específico do BBB, o clima de melodrama que envolve os realities, seja por conta das histórias de vida em jogo, seja por conta dos conflitos priorizados pela edição, faz com que as pessoas se envolvam mais com eles do que processos eleitorais “sem graça”. Infelizmente, volto a dizer.

A maioria das pessoas que acompanhou sua trajetória na tevê não viu as suas aparições no horário eleitoral gratuito. Para que serve a propaganda eleitoral obrigatória na TV?
O problema não é a obrigatoriedade do programa, mas o tempo que é destinado a cada partido. Como o tempo é dividido de acordo com as bancadas das coligações no congresso nacional ou assembléias, partidos menores e sem coligações como o PSOL têm pouquíssimo tempo no programa eleitoral e nas chamadas inserções nos intervalos comerciais da tevê. No meu caso, como o Chico Alencar era o puxador de legenda do partido, todas as inserções ficaram pra ele, além de ele ter um tempo bem maior que o meu no programa eleitoral, sendo que a grande maioria desliga a tevê na hora deste programa. Se o partido tivesse me dado algumas das inserções ou mesmo tivesse dividido ao meio o tempo de algumas delas entre o deputado Chico Alencar e eu, eu teria uma votação mais expressiva mesmo tendo feito uma campanha ecologicamente correta e, talvez, ajudasse a fazer um terceiro deputado pelo PSOL. Sou a favor do financiamento público de campanha e de regras mais justas na divisão do tempo para contemplar os partidos menores.

Por que você não aceitou doações de pessoas jurídicas nem a ajuda de militantes de aluguel em sua campanha?
O PSOL não aceita doações de pessoas jurídicas por entender que esse tipo de doação pode ser o início da corrupção que vigora nos podres executivo e legislativo. Quem “doa “quer um retorno depois. Quanto a pagar militantes, além de eu ter feito uma campanha de pouquíssimos recursos (quase todos meus e de minha coordenadora), não faz qualquer sentido militante pago; militante milita por ideologia e não por dinheiro. Todos que se engajaram em minha campanha fizeram isso por acreditar em mim e minha causa.

Você também é um notório militante do movimento gay. Qual será a sua primeira medida em benefício aos gays, negros e às outras minorias que você defendeu em sua campanha?
Antes de ser um notório militante do movimento gay, eu sou um defensor dos Direitos Humanos. É como defensor dos Direitos Humanos e das liberdades constitucionais – e, claro, por ser gay assumido, logo, parte de um coletivo com cultura e demandas específicas – que eu abraço as bandeiras do movimento gay. Minha primeira medida será me integrar às comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara dos Deputados, bem como ampliar a frente parlamentar pela livre expressão sexual, para, a partir daí, legislar em favor das minorias, entre as quais está também o chamado “povo de santo”, tão demonizado e perseguido por cristãos fundamentalistas.

Como você vê a comparação com Harvey Milk, primeiro político assumidamente gay a conquistar um cargo eletivo nos Estados Unidos?
Fico lisonjeado na medida em que sou “filho” de Milk, ou seja, do moderno movimento gay. Sem Milk e outros tantos que conquistaram, a duras penas, as liberdades que hoje gozamos, sem eles, Jean Wyllys não seria possível. Não sei de quem partiu a comparação. Considero-a um tanto exagerada, mas ela me deixa feliz porque admiro bastante a trajetória política de Harvey Milk.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

LADY GAGA SE SOMA A DEFENSORES DE DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS

BOSTON, EUA (AFP) - A cantora pop americana Lady Gaga liderou nesta segunda-feira, pela internet, uma grande manifestação nos Estados Unidos contra uma proibição de que homossexuais declarados possam ingressar no Exército.

A estrela, que se define como bissexual - e é musa da comunidade gay - pediu aos senadores que votem para revogar a norma "Não Pergunte, Não Diga" (Don't Ask, Don't Tell), que obriga os militares gays americanos a calar sobre sua homossexualidade sob pena de serem expulsos do exército.

"Estou aqui porque 'Don't Ask, Don't Tell' é ruim, é injusta, e acima de tudo contraria tudo que nos identifica como americanos", disse Lady Gaga em um parque de Portland, no Maine, estado representado por dois senadores republicanos que podem romper com a tendência de seu partido e votar pelo fim da proibição.

"O verdadeiro problema é o soldado heterossexual que odeia o soldado gay. A lei deveria expulsar o homófobo...", disse a polêmica estrela, que se declara bissexual e é um ícone da comunidade gay.

O Senado americano deve votar, esta terça-feira, um projeto de lei que inclui a revogação da proibição, embora se espere que o senador republicano John McCain se oponha à sua aprovação.

"Votação chave esta terça-feira sobre a revogação da 'Não Pergunte, Não Fale'. Precisamos de 60 senadores. Ligue para seu senador agora", expressou Lady Gaga em seu perfil no microblog Twitter.

Um voto afirmativo de 60 dos 100 membros do Senado seria suficiente para impedir a obstrução que McCain quer exercer.

Fonte: Yahoo! Noticias

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

CAMPANHA PELO VOTO EM FAVOR DA DIVERSIDADE

Pessoas de todos os matizes,
Continuamos nossa campanha pelo voto em favor da diversidade!
Até agora, somente 06 candidat@s assinaram compromisso de defender a bandeira da diversidade.

CANDIDAT@S QUE JÁ ASSINARAM COMPROMISSO COM A BANDEIRA DA DIVERSIDADE:

DEPUTADA(O) ESTADUAL:
ALEXIS LEITE - PSOL - 50.111
CARLA RAMOS - PTdoB - 70.370
MARCUS SABRY - PSDB - 45.567
ZENAIDE LUSTOSA - PT - 13013

DEPUTAD@ FEDERAL:
DANIEL SOLON - PSTU - 1616
MADALENA NUNES - PSOL - 5051

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO LGBT DE TERESINA


Prezad@s LGBTs de Teresina,
Em 2010, mais uma vez teremos eleições gerais para Presidente, Governador(a), Senador(a), Deputado(a) Federal e Deputado(a) Estadual. Até outubro, seremos cortejadas(os) por candidatas(os) das mais variadas matizes ideológicas e partidárias, afinal, somos uma parcela expressiva do eleitorado piauiense. Por isso, muitas promessas mentirosas e sem sentido agredirão nossos ouvidos.
Cuidado com as(os) hipócritas que dizem nos apoiar, mas se recusam a participar de eventos como a Parada da Diversidade, o Dia do Orgulho LGBT, o Dia da Visibilidade Lésbica e o Dia de Luta das Travestis.
Candidatas(os) que, realmente, são comprometidas(os) com a bandeira da diversidade não têm medo de se manifestar publicamente a favor da efetivação dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. LGBT consciente não se ilude com falsas promessas e vota a favor da diversidade.
VOTAR A FAVOR DA DIVERSIDADE É ESCOLHER CANDIDATAS(OS) QUE...

....se proponham, abertamente, a colocar seus mandatos a favor da implementação ações que contribuam para o enfrentamento da discriminação contra mulheres, negras(os), pessoas com deficiência, idosas(os) e todos os outros grupos socialmente inferiorizados;
...não se envergonham de levantar (e segurar!) a bandeira e vestir a camisa em favor da diversidade sexual;
...respeitam a liberdade religiosa e combatem a discriminação contra as religiões de matriz africana;
...saibam separar suas convicções religiosas das suas ações como agente público;
... procuram conquistar seu voto através do convencimento e da apresentação de propostas - e não através do poderio econômico e troca de favores;
... tenham ficha limpa.
Votar a favor da diversidade faz a diferença!